Religião nas escolas sim, mas com outra denominação

O director-adjunto da Faculdade de Teologia-Braga, João Manuel Duque, defendeu anteontem que o ensino religioso deve ser mantido nas escolas públicas portuguesas e reconheceu que a designação da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), apesar de compreensível e justificável, pode e deve ser alterada.

O docente da Universidade Católica Portuguesa (UCP) foi o convidado de uma conferência-debate intitulada “Ensino da religião: porquê?”, promovida pelo Departamento de Ciências Humanas e Sociais do Conservatório de Música da Calouste Gulbenkian com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Lamaçães.

João Duque orientou a sua breve intervenção – o debate de ideias e as questões do público tiveram prevalência – na defesa da importância e, mais que isso, da necessidade do ensino religioso nas escolas, particularmente nas públicas, não deixando, contudo, de apontar alguns desleixos institucionais quer do Estado quer da Igreja Católica. 

No período de debate, o teólogo afirmou que o programa actual da EMRC dá relevância ao Cristianismo pelo peso histórico que daí advém para a cultura portuguesa. Sustentando o carácter justificável dessa predominância, defendeu, também, que o nome da disciplina pode perfeitamente ser alterado para outro mais global, como «ensino religioso» ou mesmo «ensino ético-religioso».

Já sobre a nomeação dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica, afirmou que não deve ser o Estado fazê-lo, mas também não se pode demitir desse processo. Com esta discussão veio a debate o problema da formação desses mesmos professores. João Duque confessou que acredita que, «em Portugal, a Igreja Católica é a instituição que dá mais garantias», mas isso não significa monopólio nem exclusividade.

Para o orador, não é tarefa primeira do professor de EMRC andar a converter os não católicos em católicos, ou os não crentes em crentes. Ele deve assumir-se, mantendo a exigida neutralidade e, também, sem andar a fazer catequese nas aulas de religião.

Sobre uma alegada «teoria da conspiração para tirar poder de voz à Igreja» e às religiões em geral, João Duque sustentou que se vai assistindo a alguns ataques que visam «gastar a convicção religiosa das pessoas».

Interrogado sobre a existência de interesses políticos para que haja menos esclarecimento religioso, o conferencista, sem afirmar tal facto, considerou que essa é a ferida da sociedade actual, pelo menos da portuguesa. «Não acredito que haja estratégia para eliminar a capacidade crítica dos cidadãos, mas sinais como a abolição do ensino da Filosofia no Ensino Secundário são preocupantes».

João Duque considerou que a mudança de panorama em relação ao ensino religioso nas escolas não é tanto uma questão de ministério. «Partilho da célebre afirmação de que é mais benéfico para a escola não haver Ministério da Educação», afirmou. E atirou: «E cada vez mais me convenço disso».   

 

Ensino religioso não atenta à laicidade

A organização pretendia que fosse uma conferência-debate destinada a pais e encarregados de educação, particularmente da Escola EB 2,3 de Lamaçães, mas acabou quase por ser um debate entre cerca de três dezenas de professores.

As interpelações de João Duque basearam-se em quatro textos. O primeiro, de Vergílio Ferreira (“Do mundo original”), foi lido pelo teólogo numa perspectiva de conhecimento. Para o conferencista, «a abordagem da questão religiosa sob o prisma do mistério exige conhecimento».

Entrando no léxico do escritor português, o orador garantiu que o desenvolvimento do “sentido do mistério” é importante para o desenvolvimento gradual da pessoa e que, por seu turno, a perda do sentido do mistério leva à perda do entendimento da realidade como dom. 

A partir de Jürgen Habermas, o director-adjunto da Faculdade de Teologia-Braga reiterou a afirmação de que «não se pode compreender conceitos como moralidade, pessoa, individualidade, liberdade e emancipação sem a substância histórico-salvífica de origem judaico-cristã». Deste modo, a importância do ensino da religião liga-se também à questão dos valores, particularmente dos ocidentais.

Num texto de Alain Touraine (“Poderemos viver juntos?”), concretamente num capítulo dedicado à escola pública francesa da actualidade, João Duque compartilhou das ideias de que «o ensino religioso não é atentado à laicidade», mas que «o silêncio imposto sobre as realidades religiosas é que é um atentado inaceitável ao espírito da objectividade e da verdade de que a escola laica se reclama».

Para o também secretário da Comissão Episcopal da Doutrina da Fé e Ecumenismo, a «expulsão do ensino religioso das escolas é resultado de uma ideologia».

O último texto que serviu de base à conferência de João Duque é da autoria de Baptista Pereira, com o título “Modernidade e secularização”, e contém uma auto-crítica à própria religião. «A religião que não liberta é falsa» e «é ideológica toda a verdade que não dignifica», disse o conferencista, citando o docente da Universidade de Coimbra.